Vestes do Desencanto

 

Me jogaram violentamente nas ruas

Arrancaram brutalmente minhas vestes

Espancaram meu corpo

Estupraram minha inocência 

Pisotearam minha alma

Me usaram como instrumento de prazer

Interromperam minha infância

Levaram a boneca e o ursinho de pelúcia

Que eu sonhava ter um dia

Deixaram-me no chão, como esterco fedido

Meu coração sangra de tanta dor

Por favor !

Não mutilem meus direitos

Não arranquem de mim a fé

Não condenem meninas porque nasceram mulheres

Não esterelizem o que ainda me resta

O desejo da proteção da Lei.

Lila Dourado

Congressistas, Procuradores e Ministra de Direitos Humanos criticam e repudiam a decisão do STJ de inocentar o homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos

Foi aprovada nesta sexta-feira(30),pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a Violência Contra a Mulher  uma nota de repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu um homem da acusação de estupro de vulneráveis. A comissão também decidiu pedir ao STJ, no documento, a revisão imediata da decisão.
Assim como a CPMI , Instituições ligadas aos Direitos Humanos, Deputados e Senadores, membros da Sociedade Civil se mobiliza  e desaprova a decisão do STJ ao absolver um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos.
Para a ministra Maria de Assis Moura, relatora do caso no STJ, o crime de estupro foi negado sobre a alegativa
de que as meninas  já tinham atividades sexuais
pelo fato de  já serem prostitutas .
Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos, afirmou "estamos revoltados", disse ainda
"Essa decisão (do STJ) constitui um caminho de impunidade."
criticou duramente ontem a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou um réu acusado de estuprar meninas de 12 anos. Afirmou que vai entrar em contato com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para recorrer.  A ministra lembrou que a legislação foi alterada, em 2009, só para tornar mais claros os direitos das crianças.
Ao que parece, a pressão começa surtir efeito.O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Ari Pargendler afirmou " a decisão do tribunal de absolver um homem acusado de estuprar três crianças de 12 anos ainda pode ser modificada"
O Judiciário  brasileiro não pode tolerar esse tipo de prática de julgamento. O mundo dessas meninas, já não possue o encantamento que a infância comum lhe permitiria.
Não podemos compactuar com práticas condenatórias, onde a vítima torna-se o algoz de si mesma, enquanto o pedófilo, estuprador e criminoso, segue inocentado e livre para cometer outros crimes, tão brutais quanto este.
 A próxima vítima, poderá ser a filha de qualquer um de nós. Pois, o estuprador não é seletivo para poupar vítimas, e sim, no alvo das intenções com a caça. Livres, seguirão como monstros-caçadores sem sentimentos ou escrúplos humanitários, violentando, torturando e vitimando cada vez nossas crianças, sob as Vestes da Lei .

 João Alfredo Telles Melo : Advogado, vereador(PSOL) e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara Municipal de Fortaleza e professor  universitário.
Discordo dos entendimentos de que se houve julgamento não há impunidade e de que decisão judicial é inatacável. Não! O Direito se faz também na interpretação e os tribunais são passíveis de crítica, como qualquer outro poder do país.Nesse caso concreto, a interpretação do STJ leva, sim, à impunidade. Por isso, tem que ser repudiada e, mais do que isso, temos que lutar para revertê-la, pois pode abrir um péssimo precedente que pode levar a mais violência contra adolescentes.Repúdio à decisão do STJ e todo o apoio aos que denunciam essa absurda decisão.

 João Alfredo: Advogado, vereador(PSOL) e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara Municipal de Fortaleza e professor  universitário.