Redução da Maioridade Penal

Reflexões Sobre Crime e Castigo!
por Preto Zezé

Amig@s

Nestes dias tenho visto pessoas amigas, algumas até passaram por casos envolvendo adolescentes, equivocadamente defendendo até pena de morte para adolescentes, sem falar da tal redução da maioridade penal. Diante disso, quero convidar a todos para compartilhar as reflexões que seguem:

1 – Vamos reduzir a maioridade penal para qual idade? Dezesseis. Ok! Já pararam para pensar que as cadeias estão lotadas de gente cada vez mais jovem? Ou seja, a pena não intimidou; será que reduzindo gerará algum impacto? Já parou para pensar porque só se fala em assunto quando os infratores são pobres e negros? Já que quando outro perfil de jovem infrator (brancos classe média e alta) comete crime é visto e tratado como erro e passível de recuperação?

2 – Vocês sabem qual o percentual de crimes cometidos por menores? Procurem saber, vocês vão tomar um susto, e irão perceber que estão sendo enganados e levados a pensar que esse percentual é a maioria. E que esse tipo de visão tem interesses econômicos, eleitorais e políticos.

3 – Vocês sabem como anda o sistema penitenciário brasileiro? Pois eu lhes digo um dado interessante e intrigante: está três vezes acima da sua capacidade real; 90% dos egressos retornam; Pagamos algo em torno de R$ 1.500,00 por preso e não gastamos metade desse valor para manter as pessoas aqui fora, assim permanecemos como que enxugando gelo.

4 – A maioria dos que estão presos cometeram delitos relacionados ao tráfico e furto. Tudo gente pobre, negra e, principalmente, são os jovens que cometem tais delitos, os ditos “grandes”, em sua maioria, não vão para cadeia, logo, é como se cuidássemos de um vazamento de água e não trocássemos o cano furado.

5 – Já pararam para pensar que estas pessoas, mesmo presas, voltarão um dia para a sociedade? Como vamos querer que estes sujeitos retornem? Eles têm de sofrer mais lá [na cadeia], sofrer a pena, ser rígido, ok! Mas não podemos esperar que eles voltem sorrindo e distribuindo flores! Temos de assumir que a violência ou a severidade da pena aplicada na cadeia será colhida aqui fora e é esse tratamento durante a privação de liberdade que define que tipo de pessoa retornará ao nosso convívio!

6 – Os Estados Unidos são uma das nações que têm as penas mais severas. Lá eles estão revendo algumas punições pois não têm onde colocar mais ninguém. São mais de 2 milhões de pessoas presas, a maioria negra e latina, ficou caro prender, mais ainda manter as prisões, e olhe que lá as condições das prisões são bem “melhores” que aqui.

7 – Por último, a pena de morte e prisão perpétua não fizeram recuar o crime, pelo contrario, os crimes ficaram piores. Peso que servem de lições para o que devemos e não devemos fazer!

P.S.: Nestes dias, em uma favela de Fortaleza, encontramos e retiramos cerca de cinco crianças, entre 10 e 12 anos de idade, que estavam “trabalhando”, cortando pedras de crack por R$ 20 por semana. Não é preciso ser intelectual ou estudioso do tema, para saber onde essas crianças estarão daqui a 3, 4 anos. Será que vamos ter que baixar a pena [maioridade penal] para essa idade daqui uns anos ou vamos assumir que temos que cuidar desse desafio em vez de querer mandá-lo para os porões da sociedade?
(publicado no globo.com)
Preto Zezé:  nascido e criado nas Quadras, ex-lavador de carros, é músico, ativista  e Presidente Nacional da Central Única das Favelas (Cufa).